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  • Ex-ministro Gilson Machado é preso pela PF no Recife

    Recife (PE), 13 de junho de 2025 – Nesta sexta-feira, a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, contra o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, no Recife .

    Motivo da Prisão

    Segundo a Procuradoria-Geral da República, a suspeita é que Machado tenha tentado auxiliar o tenente‑coronel Mauro Cid — ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro — na emissão de um passaporte português no consulado de Portugal em Recife, em maio de 2025. Essa ação teria o objetivo de viabilizar uma possível saída do país para obstruir investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado

    Além disso, a PF investigou uma possível campanha de arrecadação de recursos via redes sociais promovida por Machado, destinados a Bolsonaro ─ o que motivou a abertura de inquérito por obstrução de Justiça

    Contexto e Reações

    • A prisão foi solicitada pela PGR e autorizada por Alexandre de Moraes na terça-feira (10), junto com busca e apreensão e quebra de sigilos telefônicos e telemáticos
    • Mauro Cid também teve prisão decretada, porém esta foi revogada antes de ser cumprida
    • Populares o reconheceram como símbolo político aliado de Bolsonaro, ganhando destaque nacional por sua militância na pandemia, quando apareceu tocando sanfona em transmissões ao vivo
    • O PL, partido ao qual é filiado, afirmou estar acompanhando o desenrolar da investigação e aguarda esclarecimentos das autoridades
  • Governo adota novas ações fiscais e de justiça tributária debatidas com Congresso

    O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (11/6) no Diário Oficial da União um conjunto de medidas do Governo Federal, alinhadas com o Congresso Nacional, com foco em corrigir distorções, construir isonomia tributária e manter o equilíbrio fiscal do Brasil. As ações foram tratadas nos últimos dias entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. As conversas também envolveram líderes da Câmara e do Senado.

    Para construir um Brasil mais justo, eficiente e que mantenha as contas públicas equilibradas em 2025 e 2026, após diálogo com as presidências e as lideranças do Congresso, o Governo Federal publicou Medida Provisória que torna efetivos os temas discutidos conjuntamente. Além disso, a Fazenda editou um novo decreto do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF com alíquotas reduzidas.

    Detalhamento das medidas

    • Recalibragem e redução do IOF

    As alíquotas de IOF serão recalibradas e reduzidas. A alíquota fixa do IOF aplicável ao crédito à pessoa jurídica cai de 0,95% para 0,38%. O IOF sobre a operação de crédito conhecida como risco sacado não tem mais alíquota fixa, apenas a diária, de 0,0082%. Isso significa redução de 80% na tributação do risco sacado. Essa mudança atende a pleitos de diferentes setores produtivos e financeiros.

    Para mitigar distorções em instituições diferentes, mas que ofertam operações de crédito similares, foi estabelecida uma alíquota fixa de 0,38% na aquisição primária de cotas de Fundos de Investimento em Direito Creditório – FDIC.

    Outro ponto é que, até 31 de dezembro de 2025, o IOF nos aportes em VGBL passa a incidir somente sobre o valor que exceder R$ 300 mil, considerados a partir da data de entrada em vigor do decreto, e em uma mesma seguradora. Assim, para 2025 fica flexibilizada a exigência de verificação global dos aportes em diferentes entidades, para evitar problemas operacionais nas entidades seguradoras. A partir de 1º de janeiro de 2026, o IOF nos aportes em VGBL passa a incidir sobre o valor que exceder R$ 600 mil, independente deterem sido depositados em uma ou várias instituições. Ainda nesta modalidade, as contribuições patronais passam a ser isentas de IOF. Importa dizer que mais de 99% das pessoas que aplicam seus recursos em fundos de VGBL aportam menos do que R$ 600 mil ao ano e seguem sem qualquer impacto adicional.

    No âmbito do IOF câmbio, será estabelecido que o retorno de investimentos diretos estrangeiros feitos no Brasil será isento de tributação, a exemplo do que já ocorre com o retorno de investimentos no mercado financeiro e de capitais.

    • Padronização tributária no sistema financeiro

    A Medida Provisória padronizará a tributação incidente sobre aplicações e instituições do sistema financeiro e também ampliará a possibilidade de compensação entre ganhos e perdas. Antes vigorando para renda variável, a compensação poderá ser feita entre diferentes tipos de investimento no sistema financeiro. Não se trata de de tributação.

    Na busca de isonomia e simplificação tributárias, passará a incidir imposto de renda, com alíquota de 5%, nas novas emissões de títulos que hoje são isentos, como LCA, LCI, CRI, CRA e debêntures incentivadas. Em relação aos demais títulos, sobre os quais já incide imposto de renda, haverá harmonização tributária: independente do tempo de investimento, o imposto de renda será de 17,5%. Ou seja, nada muda na tributação da caderneta de poupança.

    No caso das instituições do sistema financeiro, as alíquotas de CSLL hoje vigentes não sofrerão majoração. O que a Medida Provisória muda é distribuição das instituições entre as alíquotas já existentes.

    • Apostas esportivas

    Acompanhando o aumento do mercado de apostas esportivas no Brasil, a tributação sobre o faturamento das Bets será elevada de 12% para 18%, mas nada muda para os prêmios pagos ao apostador e para o imposto de renda e a CSLL cobrada da empresa. Esse aumento será destinado a ações da seguridade social, em específico na área da saúde. A Medida também prevê intensificar mecanismos para o combate a agentes ilegais, que exerçam, sem a devida autorização, atividade relacionada a apostas de quota fixa no Brasil.

    • Compensação tributária indevida

    A Medida Provisória ainda traz ação regulatória que visa coibir compensações abusivas de crédito tributário. O objetivo é solucionar o aumento de compensações tributárias ilegais. Com isso, serão consideradas declarações indevidas aquelas feitas com documento de arrecadação inexistente, no caso de suposto pagamento indevido, e crédito de PIS/Cofins que não tenha relação com a atividade econômica do contribuinte.

    • Ajustes relacionados a Gastos Públicos

    A Medida Provisória traz também ajustes relevantes acerca das despesas públicas, visando o fortalecimento ainda maior do arcabouço fiscal. As medidas englobam a inserção do Pé-de-Meia no piso constitucional da educação, mudança nas regras do Atestmed (serviço digital do INSS para solicitação de benefícios por incapacidade temporária), sujeição à dotação orçamentária da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores públicos e, em relação ao Seguro Defeso, ajustes nos critérios de acesso e sujeição à dotação orçamentária.

    por agência gov

  • Wolney Queiroz é condecorado pelo Ministério da Defesa

    O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, foi condecorado, em Brasília, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Defesa — maior grau da honraria concedida pelo Ministério da Defesa. A entrega ocorreu durante a Cerimônia em Comemoração ao 26º Aniversário de Criação do Ministério da Defesa, que reuniu autoridades civis e militares de todo o país.

    A solenidade celebrou também os 80 anos do “Dia da Vitória”, marco histórico do fim da Segunda Guerra Mundial. “Grande honra ter recebido essa importantíssima Medalha das mãos de meu amigo, ministro José Múcio Monteiro. Essa é uma das mais altas distinções do Brasil, concedida pelo ministério da Defesa”, comentou Wolney.

    O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, também foi agraciado com a medalha. Participaram da solenidade o comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen; o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva; e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno.

  • Enem 2025: inscrições são prorrogadas até 13 de junho. Confira

    Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 terão um tempo a mais para se inscreverem no exame. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ampliou o prazo para até o dia 13 de junho. O novo período também se aplica aos pedidos de atendimento especializado e de tratamento por nome social. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Página do Participante.

    Com a ampliação do período de inscrições, as demais datas do cronograma do Enem 2025 também foram atualizadas. Confira:

    – Inscrições: até 13 de junho

    – Pagamento da taxa de inscrição: até 18 de junho

    – Pedidos de tratamento por nome social: até 13 de junho

    – Solicitações de atendimento especializado: até 13 de junho

    – Resultados das solicitações: 20 de junho

    – Interposição de recursos sobre as solicitações: 23 a 27 de junho

    – Resultado dos recursos: 4 de julho

    As datas de aplicação das provas estão mantidas: 9 e 16 de novembro.

    A aprovação da isenção da taxa no Enem 2025 ou da justificativa de ausência na edição de 2024 não garante a inscrição automática. Todos os interessados precisam acessar a Página do Participante e concluir o processo. Quem esqueceu a senha da conta Gov.br pode recuperá-la seguindo as instruções da plataforma.

    Certificação

    O Enem 2025 poderá ser usado para certificação do Ensino Médio ou comprovação de proficiência parcial por estudantes com 18 anos ou mais. Para isso, o participante deve manifestar essa intenção no momento da inscrição.

    Para obter o certificado de conclusão do Ensino Médio, é preciso atingir o mínimo de 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 pontos na redação.

    Inscrição simplificada

    Nesta edição, estudantes concluintes da rede pública contam com inscrição pré-preenchida. Basta acessar a Página do Participante, confirmar os dados, escolher a língua estrangeira (inglês ou espanhol) e concluir o processo. O sistema não emitirá boleto para esses participantes, mesmo que eles não tenham solicitado isenção.

    Pará

    O MEC, por meio do Inep, realizará o Enem 2025, de forma excepcional, em 30 de novembro e 7 de dezembro, nas seguintes cidades do Pará: Belém, Ananindeua e Marituba. A medida visa atender ao público desses municípios, em função dos impactos logísticos relacionados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada na capital paraense, no período da aplicação regular do exame.

    Quem pretende fazer o Enem em 9 e 16 de novembro e reside em alguma dessas cidades ainda pode optar por realizar as provas na aplicação regular. Para isso, é necessário optar por outro município de aplicação no momento da inscrição.

    Pé-de-Meia

    O programa Pé-de-Meia prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do Ensino Médio que realizarem os dois dias de provas do Enem 2025, paga após a conclusão da etapa. Todos os participantes do Pé-de-Meia tiveram direito à isenção da taxa de inscrição do Enem 2025.

    Taxa

    A taxa de inscrição no valor de R$ 85 (para quem não é isento) deve ser paga até 18 de junho. É possível pagá-la por boleto (gerado na Página do Participante); Pix; cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto.

    Orientações

    O portal do Inep conta com uma página em que é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

    Enem

    O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

    por agência gov

  • Prefeitura do Recife oferece 60 vagas para oficina gratuita de agricultura urbana no COMPAZ Eduardo Campos

    A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Agricultura Urbana, está com inscrições abertas para uma oficina gratuita de introdução ao Curso Cultiva Recife, que será realizada na próxima quinta-feira (12), no COMPAZ Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha. A iniciativa tem como objetivo estimular o cultivo de hortas como ferramenta de promoção da segurança alimentar, do bem-estar e do cuidado com o meio ambiente.

    Ao todo, estão disponíveis 60 vagas, distribuídas em dois turnos: das 8h às 12h e das 13h às 16h. Para participar, é necessário se inscrever presencialmente no COMPAZ Eduardo Campos, levando RG, CPF e comprovante de residência. O equipamento funciona de segunda a sexta, das 7h às 22h, e aos sábados e domingos, das 8h às 12h.

    A oficina será dividida em três módulos temáticos, conduzidos por facilitadoras da Secretaria Executiva de Agricultura Urbana, com ampla experiência em práticas agroecológicas: Introdução à Agricultura Urbana, com a bióloga Samarina Ferreira; Plantas Medicinais, com a técnica em agroecologia Nathalia Mesquita; e Cuidado com a Horta, com a bióloga e técnica agrícola Caroline Correia.

    Tradicionalmente realizado no Sítio Natan Valle – primeira escola pública de agroecologia do Recife – o Curso Cultiva Recife é conhecido por sua formação continuada ao longo de cinco meses. Com esta oficina, o curso amplia seu alcance, levando práticas sustentáveis de cultivo urbano a novos públicos e territórios.

    “A ideia é democratizar ainda mais o acesso à formação em agricultura urbana, descentralizando as atividades e promovendo a autonomia alimentar nas comunidades”, destaca a secretária executiva de Agricultura Urbana do Recife, Adriana Figueira.

    SERVIÇO:

    Oficina de Introdução ao Curso Cultiva Recife

    Data: Quinta-feira (12)

    Horários: 8h às 12h (manhã) e 13h às 16h (tarde)

    Vagas: 60 (30 por turno)

    Inscrições: Presenciais, com RG, CPF e comprovante de residência

    Local: Compaz Eduardo Campos: Av. Aníbal Benévolo, S/N – Alto Santa Terezinha, Recife – PE

  • Pernambuco recebe novas ambulâncias do Samu em reforço ao atendimento de urgência

    O Governo Federal entregou, nesta terça-feira (10), 11 novas ambulâncias do Samu 192 para reforçar o atendimento de urgência em oito municípios de Pernambuco. Entre os contemplados estão cidades como Caruaru, Olinda, Igarassu, Itamaracá e Escada.

    Os veículos fazem parte de um investimento de R$ 48,5 milhões no estado. Com a nova remessa, já são 128 ambulâncias entregues a Pernambuco desde o início da atual gestão. A medida tem como foco melhorar o tempo de resposta em emergências e ampliar a cobertura do serviço móvel de urgência.

    As novas unidades do Samu são equipadas com suporte básico de vida e integram a estratégia nacional de fortalecimento da saúde pública em regiões que enfrentam sobrecarga no sistema de atendimento.

  • Raquel Lyra trava Pernambuco: mais um pedido bilionário enquanto o estado para por falta de articulação

    Em meio a uma crise política sem precedentes entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra volta a pedir autorização para mais um empréstimo bilionário — agora no valor de R$ 1,7 bilhão. O curioso é que o novo pedido surge enquanto o anterior, de R$ 1,5 bilhão, segue parado por falta de diálogo e articulação com os deputados.

    A governadora fala em obras e investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, mas até agora o que se vê é um estado engessado, estradas caindo aos pedaços e a população enfrentando crise de abastecimento e serviços básicos sem funcionar. O próprio programa “PE na Estrada”, citado no novo projeto, mal saiu do papel, e a promessa de levar água com o “Águas de Pernambuco” esbarra em comunidades que continuam dependendo de carros-pipa.

    A verdade é que Pernambuco está travado. Projetos não andam, recursos não chegam nos municípios, e a população segue esperando. A crise entre Executivo e Legislativo é só mais uma consequência da falta de habilidade política do governo, que prefere empurrar a culpa para os deputados em vez de construir soluções conjuntas.

    Enquanto isso, a conta vai ficando mais cara: mais empréstimos, mais dívidas, menos resultados. O povo quer obras, ações concretas e melhoria na vida real — não promessas vazias embaladas em novos pedidos bilionários.

    Agora, cabe à Alepe ter responsabilidade com Pernambuco e cobrar mais transparência, planejamento e compromisso real com quem mais precisa: o povo.

  • Vereador quer proibir área VIP em eventos com dinheiro público em Gravatá

    Em meio às polêmicas sobre a estrutura do São João 2025, o vereador Rafael Prequé apresentou um projeto de lei que quer proibir camarotes e áreas VIP em frente ao palco de eventos que tenham apoio da Prefeitura de Gravatá.

    A proposta prevê o fim de espaços como front stage e áreas reservadas que ficam entre o povo e o palco, em festas financiadas com dinheiro público — seja por patrocínio, verba direta ou estrutura da prefeitura.

    “Camarote na lateral é uma coisa, agora VIP tirando o povo da frente do palco não dá. A festa é do povo”, disse Rafael, que defende mais acesso e respeito à cultura popular.

    Apesar de não ter como mudar a estrutura do São João deste ano, o vereador quer garantir que isso não se repita. O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara, e se aprovado, pode virar regra para todos os eventos públicos da cidade.

    E o outro lado?

    A proposta levanta um debate importante: tirar a área VIP pode afastar patrocinadores, reduzir investimentos e dificultar a contratação de grandes atrações. Afinal, muitos patrocinadores só entram por causa da visibilidade que esses espaços oferecem.

    A pergunta que fica é: o que vale mais, o acesso direto do povo ou o investimento privado que ajuda a bancar a festa?

    Agora o debate está nas mãos dos vereadores — e da população de Gravatá, que tem papel fundamental nessa discussão.

  • Estreia sem gols: Brasil empata com Equador nas eliminatórias

    A Seleção Brasileira estreou nas Eliminatórias da Copa do Mundo com um empate sem gols contra o Equador, fora de casa. Sob o comando de Carlo Ancelotti, o time teve dificuldade para furar a marcação adversária e criou poucas chances claras de gol.

    A torcida esperava uma atuação mais ofensiva, mas o placar zerado mostrou que o novo técnico ainda busca o equilíbrio ideal para a equipe. O próximo desafio será em casa, e a expectativa é de ajustes no time titular.

  • Hospital da Criança do Recife será a 1ª unidade de saúde do NE com Centro TEA com equoterapia

    A Prefeitura do Recife segue fortalecendo a rede municipal de saúde e anunciou, nesta quinta-feira (5), que o futuro Hospital da Criança do Recife será o primeiro do Nordeste a ter um Centro TEA/Núcleo de Desenvolvimento Integral (NDI) com equoterapia. Esse método terapêutico e educacional utiliza o cavalo em uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar voltada ao desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência. O Centro TEA/NDI será voltado para crianças e adolescentes que necessitam de assistência especializada em reabilitação física e intelectual. 

    O espaço de equoterapia será integrado ao Centro TEA/NDI. A implantação desse novo equipamento surgiu a partir do diálogo com mães atípicas, que reivindicaram a inclusão do serviço. Considerada uma abordagem inovadora e amplamente utilizada em países desenvolvidos, a equoterapia utiliza o cavalo como agente facilitador em processos terapêuticos interdisciplinares, promovendo o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social de crianças e adolescentes com deficiência.

    A técnica é reconhecida como uma ferramenta complementar eficaz, que potencializa os resultados de outros tratamentos, tornando o processo de reabilitação mais motivador e prazeroso. A prática será conduzida por uma equipe multiprofissional composta por fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos e instrutores especializados em equitação terapêutica, em um ambiente adaptado para garantir segurança e bem-estar. A atividade será destinada a pacientes com idades entre 5 e 14 anos, com sessões de uma hora de duração.

    DESENVOLVIMENTO INTEGRAL – A linha de cuidado para pessoas com deficiência temporária ou permanente será ampliada com a implantação do Núcleo de Desenvolvimento Integral. O espaço ofertará terapias contínuas e sistemáticas, com foco no desenvolvimento de habilidades sensório-motoras, cognitivas e sociais voltada para crianças e adolescentes com transtornos neurodivergentes e do desenvolvimento neuropsicomotor. Totalmente integrado à rede pública de saúde, o NDI terá capacidade para realizar cerca de 1.800 atendimentos mensais, com uma equipe composta por neuropediatras, psiquiatra infantil, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo e assistente social.

    CENTRO DE DIAGNÓSTICO INTEGRAL – O Hospital da Criança também contará com um Centro de Diagnóstico Integral (CDI), com o objetivo de reduzir as filas de espera e ampliar o acesso da população a exames e consultas. Com estrutura moderna e integrada, o CDI reunirá 18 especialidades médicas e oito áreas multiprofissionais, com capacidade para realizar mais de 8.600 consultas e atendimentos por mês. O centro também será capaz de realizar 35.060 procedimentos diagnósticos mensalmente, o que representa uma capacidade anual superior a 420 mil exames e procedimentos.

    A estrutura inclui ainda o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo III, que terá capacidade para mais de 2.700 atendimentos e procedimentos odontológicos mensais. Serão ofertadas especialidades como Endodontia, Periodontia, Cirurgia Bucomaxilofacial, Odontopediatria, Estomatologia, Ortodontia, Atenção Básica e Atendimento a Pacientes Especiais.

    ESTRUTURA – Com 12 mil metros quadrados de área construída, o Hospital da Criança do Recife Antônio Carlos Figueira (HCR) está sendo erguido no número 121 da Avenida Recife, no bairro de Areias. A unidade vai ampliar o acesso de crianças e adolescentes da capital ao Sistema Único de Saúde (SUS) e contará com 60 leitos, sendo 50 de enfermaria e 10 de terapia intensiva (UTI) , além de ambulatórios especializados em diversas subespecialidades pediátricas, como ginecologia, psiquiatria e neuropediatria. Também haverá leitos integrais de saúde mental e um Centro de Apoio ao Atendimento à Criança Vítima de Violência.