O Programa Bolsa Família foi associado a quedas de casos e de mortes causadas pela aids em mulheres em situação de vulnerabilidade. É o que indica uma análise publicada na revista Nature Human Behavior com base em uma pesquisa coordenada pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), da Espanha, em parceria com outras instituições.
A análise abrangeu 12,3 milhões de mulheres de baixa renda e levou em consideração dados de 2007 a 2015, com foco em mães e filhas em domicílios beneficiados pelo Bolsa Família. Entre as filhas, o programa esteve associado a uma diminuição de 47% na incidência de aids e de 55% na mortalidade relacionada a essa doença. Entre as mães, as reduções foram de 42% e 43%, respectivamente.
O impacto do programa foi maior entre mulheres que enfrentam múltiplas vulnerabilidades. Em particular, mães negras ou pardas vivendo em extrema pobreza e com níveis mais elevados de escolaridade: uma redução de 56% na incidência de aids.
Os pesquisadores indicaram que as condicionalidades do Bolsa Família, como frequência escolar, exames de rotina, participação em ações de educação em saúde, atividades sobre prevenção sexual e reprodutiva podem ter desempenhado papel decisivo nos resultados.
Programa Bolsa Família
O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, foi relançado pelo Governo Federal em 2023, com mais proteção às famílias, em um modelo que considera o tamanho e as características familiares.
Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
O Bolsa Família busca promover a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como esporte, ciência e trabalho.
A feira do bairro Xique-Xique, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, será realiza aos domingos a partir do próximo dia 17 de agosto. Segundo a gestão municipal, a alteração atende a um pedido dos próprios feirantes e moradores.
Segundo a prefeitura, a feira do bairro permanece na Rua Quitéria Batista, ao lado do anfiteatro da Praça Pipa. Os feirantes e comerciantes apontaram a necessidade de adequar o funcionamento da feira à realidade atual do bairro, garantindo maior movimentação, melhor fluxo de clientes e oportunidades de vendas.
“Nosso objetivo é criar condições para que a atividade seja mais produtiva e atenda melhor aos feirantes e moradores do bairro, favorecendo a geração de emprego e renda”, detalhou o secretário de Serviços Públicos, Vital Florêncio.
ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, participou nesta terça-feira (12) da abertura da 82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), na capital de São Paulo. Em sua fala, destacou grandes números do sistema previdenciário, colocou o Ministério à disposição dos gestores e manifestou sua intenção de se aproximar de todos os órgãos para o diálogo e a escuta a fim de se construir uma Previdência Social sólida e justa.
“Hoje eu não tenho nenhuma dúvida em dizer que a Previdência Social é o principal programa de redução de desigualdades, de redução da pobreza, de combate à fome do Brasil e é o maior programa de proteção social do planeta. Nós temos 40 milhões de benefícios pagos mensalmente, 60 milhões de pessoas contribuindo para se aposentar, injetamos R$ 78 bilhões nos municípios brasileiros, mais de R$ 1 trilhão ao longo do ano de 2024 e somos responsáveis sozinhos por 46% do orçamento federal”, afirmou.
Durante o evento, o ministro reforçou a importância de se ter um Ministério próprio da Previdência Social e celebrou a iminente aprovação da PEC 66, que prevê, além da possibilidade de um parcelamento especial, um acordo de Estados e municípios com o Ministério da Previdência Social para a busca da regularidade previdenciária e a consequente obtenção e manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária.
Wolney Queiroz acrescentou que é fundamental trazer a palavra do Ministério para um órgão como o Conaprev e, sobretudo, ouvir as demandas dos conselheiros para que haja uma gestão eficiente, eficaz e sintonizada com os melhores propósitos. “Será uma prática do nosso Ministério manter essa aproximação com os órgãos que integram a Previdência Social do Brasil. Quero estar presente escutando as demandas e sugestões do Conaprev para que possamos agir ombro a ombro em defesa de uma Previdência Social sólida, sustentável e que atenda os nossos segurados e o povo brasileiro”, declarou.
O ministro falou ainda que tem feito “uma cruzada” para sensibilizar autoridades a fazerem uma comunicação amigável nos regimes próprios e geral de previdência. “Isso nada mais é do que uma linguagem simples, para que os nossos segurados tenham total compreensão de seus direitos”.
Além do ministro, estiveram presentes na abertura Osório Chalegre, secretário-executivo Adjunto do MPS; Allex Albert Rodrigues, diretor dos Regimes Próprios de Previdência Social do MPS e Presidente do Conaprev; Marina Brito Battilani, presidente da São Paulo Previdência; Ruy Manuel Carneiro Barbosa de Aca Belchior, deputado federal e presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados; Leonardo Sultani secretário-executivo de Gestão e Governo Digital Estado de São Paulo; além de representantes da B3, de associações e institutos de Previdência.
A 82ª Reunião Ordinária do Conaprev segue até o dia 13 de agosto e discutirá temas como: panorama, desafios e perspectivas para a previdência dos servidores do Estado de São Paulo; Compensação Previdenciária; atualizações sobre o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos; e atualizações sobre a certificação e o Pró-Gestão.
Apesar de ter natureza de associação privada e de não integrar a estrutura do Ministério da Previdência Social, o colegiado tem um papel importante em vários temas relacionados aos Regimes Próprios, a exemplo do programa de certificação institucional (Pró-Gestão RPPS), que incentiva as melhores práticas de gestão – iniciativa que nasceu no Conaprev e é gerenciado por uma comissão permanente que faz parte do Conselho.
Conaprev
O Conaprev é um fórum de debates dos principais temas relativos aos RPPS, que participa efetivamente da formulação de propostas de normas, por meio da constituição de grupos de trabalho. Tem comissões permanentes que acompanham as ações judiciais e temas jurídicos relevantes, as normas de gestão atuarial dos regimes, entre outros.
O colegiado é composto por 43 RPPS com direito a voto, entre os quais o da União (representado pelo Ministério da Previdência Social), todos os Estados e o Distrito Federal e 12 capitais (as de maior número de segurados distribuídas por regiões geográficas), além de duas Associações Nacionais dos RPPS (Abipem e Aneprem), que representam os demais RPPS municipais, além do próprio Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, à qual incumbe a sua presidência.
O Conselho conta ainda com representantes que participam das reuniões, mas não têm poder de voto: Tribunais de Contas, CONFAZ e CONSAD, que representam os Estados, da CNM e do FONAC que representam os municípios, o INSS, a Dataprev, Subsecretaria do RGPS, 6 entidades fechadas de previdência complementar e, em vagas rotativas, 3 associações regionais de RPPS e mais 3 RPPS de municípios, reconhecidos pela boa qualidade de gestão.Categoria
O governo federal deu detalhes do projeto que permite aos interessados em tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) testarem suas habilidades diretamente nas provas de legislação e direção, sem a necessidade de passar por uma autoescolaantes.
De acordo com o governo, mais da metade da população (54%) não dirige ou dirige sem habilitação, representando mais de 100 milhões de pessoas. Desse total, 56% afirmam que pretendem ter a CNH futuramente, mas 32% apontam o custo elevado como obstáculo para iniciar o processo.
No entanto, quem necessitar das aulas de direção pode fazê-lo normalmente, caso queira. Entenda ponto a ponto como vai funcionar:
Obtenção da CNH
Com a proposta, o processo de obtenção da carteira será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
As autoescolas não serão mais necessárias?
Não será mais obrigatório passar pelos Centros de Formação de Condutores.
O conteúdo teórico poderá ser estudado de forma presencial nos CFCs, por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou em formato digital, oferecido pela própria Senatran.
O aluno terá que cumprir um número mínimo de aulas práticas?
Não. O novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans.
O que muda para as categorias C, D e E?
No caso da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados), as aulas poderão ser realizadas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou por outras entidades.
Carteira mais barata
Com o novo modelo, o custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%, segundo o governo.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a maior liberdade de escolha para o candidato torna o processo mais flexível, amplia o acesso e estimula a concorrência, o que deve reduzir os preços para obter a primeira habilitação.
Como será o procedimento para credenciar instrutores autônomos?
Os instrutores deverão ser credenciados pelos Detrans. A Senatran permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais. O instrutor será identificado pela Carteira Digital de Trânsito e constará no sistema como profissional habilitado.
Modelo está presente em outros países
A proposta se inspira em práticas de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Apófis, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes contra a Previdência Social. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em municípios de Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e no Distrito Federal, expedidos pela 4ª Vara Federal da Justiça em Pernambuco. Um servidor do INSS foi afastado de suas funções, com bloqueio de acesso aos sistemas do INSS e proibição de ingresso em qualquer unidade da autarquia.
Além disso, ele e outros quatro investigados foram proibidos de manter contato com servidores, agentes públicos ou prestadores de serviço vinculados à autarquia.
As investigações tiveram início a partir de levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), que identificaram diversas práticas ilícitas atribuídas ao servidor, entre elas: atualizações em benefícios de auxílio reclusão concedidos por meio de fraude documental ou em benefícios com titulares falecidos, reativações irregulares e desbloqueios indevidos para contratação de empréstimos. Constatou-se que o servidor agia em conluio com outros integrantes do esquema.
As análises demonstram que, entre 2021 e 2023, o investigado atuou no desbloqueio de, pelo menos, 128 mil benefícios distribuídos em todas as unidades da federação. O valor movimentado com as contratações de empréstimos consignados geradas pelos desbloqueios é superior a R$ 1 bilhão, que podem ter sido emitidos com ou sem o conhecimento do beneficiário.
De acordo com a CGINP, levando-se em consideração uma amostra de 27 benefícios analisados relacionados às outras formas de atuação citadas, o prejuízo ultrapassa R$ 2 milhões.
Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (7/8) que está em andamento a análise sobre eventuais punições a parlamentares que provocaram tumulto durante a sessão de retomada dos trabalhos legislativos. A declaração foi feita em entrevista à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
“Existem pedidos de lideranças para punir este ou aquele deputado. Estamos avaliando. É uma decisão conjunta da Mesa. Mas está, sim, em avaliação a possibilidade de punição a alguns parlamentares que ontem [quarta-feira (6/8] se excederam, digamos assim, do ponto de vista a dificultar o reinício dos trabalhos”, declarou.
De acordo com Motta, cabe ao presidente da Câmara acionar os mecanismos previstos no regimento interno, como a suspensão de mandato. Ele acrescentou que as imagens do episódio estão sendo analisadas.
“Atitudes que não colaboram para o bom funcionamento da Casa precisam ser coibidas”, disse.
O Ministério das Relações Exteriores emitiu a seguinte nota nesta quarta-feira (6/8):
O Brasil apresentou pedido de consultas aos Estados Unidos da América (EUA) no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A solicitação questiona medidas tarifárias aplicadas por meio das Ordens Executivas intituladas “Regulamentação das Importações com uma Tarifa Recíproca para Corrigir Práticas Comerciais que Contribuem para Elevados e Persistentes Déficits Comerciais Anuais em Bens dos Estados Unidos”, de 2 de abril de 2025, e “Abordagem de Ameaças aos Estados Unidos por parte do Governo do Brasil”, de 30 de julho de 2025. Somadas, as medidas podem resultar na aplicação de tarifas de até 50% sobre ampla gama de produtos brasileiros.
As sobretaxas foram adotadas com base em legislações dos EUA, como a Lei dos Poderes Econômicos de Emergência Internacional (“International Emergency Economic Powers Act” – IEEPA) e a Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana de 1974.
Ao impor as citadas medidas, os EUA violam flagrantemente compromissos centrais assumidos por aquele país na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados no âmbito daquela organização.
As consultas bilaterais, concebidas para que as partes busquem uma solução negociada para a disputa antes do eventual estabelecimento de um painel, são a primeira etapa formal no âmbito do sistema de solução de controvérsias na OMC.
O governo brasileiro reitera sua disposição para negociação e espera que as consultas contribuam para uma solução para a questão.
A data e o local das consultas deverão ser acordados entre as duas partes nas próximas semanas.
O PSDB de Pernambuco veicula, nesta quarta-feira (06.08), propaganda partidária de TV e rádio em que convida cidadãos a se filiar ao partido, crítica o governo de Raquel Lyra (PSD), destaca a importância da participação feminina e ainda enfatiza o papel da legenda no fortalecimento da autonomia da Assembleia Legislativa, por meio da liderança do presidente estadual da sigla, deputado Álvaro Porto.
Num comercial de 30 segundos, as mensagens são transmitidas aos ouvintes e telespectadores por Álvaro Porto, Gabriel Porto, presidente estadual do Instituto Teotônio Vilela, e por Cristiane Moneta, presidente do PSDB Mulher-PE, primeira suplente de deputada federal e Secretária Executiva de Defesa do Consumidor do Procon Recife.
“Pernambuco enfrenta o abandono da saúde, educação e segurança, mas a Assembleia Legislativa está de pé, independente, defendendo o povo e fiscalizando o governo”, inicia o deputado, que é presidente da Alepe. Já Gabriel destaca que liderar com firmeza é uma marca do PSDB, “um partido que tem história e compromisso com o Brasil e Pernambuco e não tem medo de se renovar”, diz. Por sua vez, Moneta destaca que a participação das mulheres na política é essencial. “Com coragem, vamos construir juntos um futuro maus justo”, frisa ela. A inserção é encerrada com um convite à filiação.
Estas são as primeiras inserções de propaganda partidária veiculadas pelo PSDB-PE desde que o deputado assumiu a presidência estadual da sigla, em abril último. Desde lá, Álvaro Porto tem trabalhado para reestruturar a legenda, atrair novos filiados e preparar candidaturas para a disputa eleitoral de 2026. No dia 10 de setembro, nova rodada de comerciais vai ao ar.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco instaurou uma CPI para investigar contratos publicitários do governo Raquel Lyra. Um deles, de R$ 120 milhões, pode alcançar R$ 1,2 bilhão em dez anos e está vinculado a uma agência que atua em imóvel de um primo da governadora.
A CPI vai apurar indícios de favorecimento, conflito de interesses e falhas técnicas no processo licitatório. Um contrato anterior, de R$ 100 milhões, também será analisado por possível extrapolação do prazo legal.
Com maioria oposicionista, a CPI deve funcionar até dezembro. O caso surge num momento sensível para Raquel Lyra, que enfrenta desgaste político às vésperas do ano eleitoral de 2026.
Pela primeira vez, Caruaru, no Agreste, recebe o Rolê REC’n’Play. O festival é uma extensão do REC’n’Play que acontece no Recife e conta com mais de 100 atividades ligadas as áreas de inovação, tecnologia e criatividade. O evento, realizada pela Amplo e pelo Porto Digital, acontece entre os dias 28 e 30 de agosto no Armazém da Criatividade, antigo prédio da Fábrica Caroá, bairro Nossa Senhora das Dores. As inscrições podem ser realizadas pela internet.Com o tema “O Futuro Nos Conecta” e patrocínio do Governo de Pernambuco, o evento marca a inauguração da nova sede do Porto Digital Caruaru. As ativações serão organizadas em quatro trilhas principais:Cidades e Sociedade;
Tech;
Negócios;
Economia Criativa.
As atividades contam com mais de 150 horas de programação, com experiências imersivas, oficinas, palestras, debates, atrações culturais e ativações tecnológicas para todos os públicos. O festival também contará com espaços temáticos, como a Arena Gamer, a Arena de Robôs e atividades voltadas ao público infantil.
Tá Sabendo? 