O governo federal oficializou nesta quarta-feira (1º) a indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A documentação necessária foi entregue pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, dando início ao processo de avaliação do nome pelo Senado Federal.
A formalização acontece pouco mais de quatro meses após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito em 20 de novembro do ano passado.
Embora a indicação seja prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo, a posse dependerá da aprovação de Messias na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e da confirmação em votação no plenário da Casa.
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