Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revelou sobrepreço de R$ 486,6 mil em contrato de transporte escolar firmado pela Prefeitura de Machados. O caso foi analisado pela Segunda Câmara da Corte, que considerou irregular a execução do contrato e responsabilizou gestores municipais e a empresa contratada.
O problema surgiu no Pregão Eletrônico nº 15/2023, quando 68% das rotas foram subcontratadas. Para o TCE, a prática descaracterizou o contrato original, transformando a empresa vencedora em intermediária que recebia valores superiores aos pagos às subcontratadas, sem comprovar custos adicionais.
A decisão determinou a devolução solidária do montante por parte do então diretor de Transporte, Cláudio Moizins da Silva, e da empresa contratada, além de multa individual de R$ 11,1 mil. Caso não haja ressarcimento voluntário, o Tribunal recomendou abertura de tomada de contas especial.
Em nota, a Prefeitura de Machados afirmou que não houve desvio de recursos nem ausência de prestação de serviço, destacando que os veículos subcontratados pertencem a moradores locais. A gestão informou ainda que recorrerá da decisão, confiando que os esclarecimentos serão aceitos pelo TCE.
Tá Sabendo? 
Deixe um comentário