Operação Ativos de Carbono vistoria 15 postos em Caruaru

Oito postos de combustíveis foram interditados em Pernambuco durante a segunda fase da Operação Ativos de Carbono, que fiscaliza 36 estabelecimentos em nove municípios do estado. Ao todo, 15 postos foram vistoriados em Caruaru, além de unidades no Recife, Olinda, Cupira, Petrolina, Agrestina, Brejinho, Glória do Goitá, São José do Egito e Toritama.

A ação é coordenada nacionalmente pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e envolve 19 estados e o Distrito Federal. Em Pernambuco, a força-tarefa reúne a Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria de Operações Estratégicas, o Procon Estadual, o Ipem, com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil.

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o valor devido em impostos, o chamado crédito tributário, já ultrapassa R$ 1 milhão desde o início das fiscalizações, e a expectativa é de aumento à medida que as análises forem concluídas. Dos 36 postos mapeados, 24 já tiveram a fiscalização encerrada e, desse total, oito foram interditados, o que representa um terço dos estabelecimentos com análise finalizada.

Ainda conforme o MPPE, há indícios de sonegação fiscal em pelo menos 20 postos vistoriados. As principais irregularidades são de natureza tributária, com destaque para a omissão da entrada de combustíveis, quando não há comprovação da origem do produto, falta de documentação, omissão de nota fiscal e uso de maquininhas de cartão não autorizadas pela Secretaria da Fazenda. Em alguns casos, os postos sequer registravam a entrada do combustível revendido à população.

Dos oito postos interditados, sete seguem fechados; um deles conseguiu reabrir após quitar o débito apontado pelo Cira. Dois estabelecimentos, sendo um no Recife e outro em Olinda, devem permanecer interditados por pelo menos um ano, em razão da reincidência nas infrações fiscais, segundo a Diretoria de Operações Estratégicas da Sefaz. Ao todo, cerca de 56% dos postos vistoriados apresentaram algum tipo de irregularidade.

Na primeira fase da operação, foram ajuizadas ações criminais e execuções fiscais contra contribuintes que somam R$ 53 milhões em débitos inscritos na dívida ativa do estado. Uma terceira etapa já está prevista e deve aprofundar a investigação sobre a propriedade dos postos, inclusive para identificar empresas criadas apenas para fraudar o fisco e desequilibrar a concorrência no setor. Essa fase terá foco na recuperação dos valores devidos e pode incluir pedidos de prisão preventiva de devedores contumazes, caso o Ministério Público considere necessário.